Acervo de Documentos
Resoluções, pareceres, atas e legislação do Conselho Municipal de Educação.
Resoluções
1 documento encontrado| Tipo | Nº | Título / Ementa | Ano | ⬇ |
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| Resolução | 01/2024 | RESOLUÇÁO CME/CDB N. 01/2024 Acolhe portaria ADM/CEE/PI tlo OOU2O23 e seu anexo quanto a autorização de funcionamento das escolas… | 2024 |