Acervo de Documentos
Resoluções, pareceres, atas e legislação do Conselho Municipal de Educação.
Resoluções
2 documento s encontrado s| Tipo | Nº | Título / Ementa | Ano | ⬇ |
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| Resolução | 004/2026 | RESOLUÇÃO CME 001/2026 Dispõe sobre a instituição de medidas de acompanhamento, monitoramento e recomendação de ações volta… | 2026 | |
| Resolução | 01/2024 | RESOLUÇÁO CME/CDB N. 01/2024 Acolhe portaria ADM/CEE/PI tlo OOU2O23 e seu anexo quanto a autorização de funcionamento das escolas… | 2024 |